Fiscalização do IPVA começa neste sábado (2) no Maranhão

Condutor inadimplente será punido com apreensão do veiculo e multa.
Fiscalização será feita de acordo com a terminação das placas.

Do G1 MA

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Começam neste sábado (2) no Maranhão as fiscalizaçõe sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A ação vai cobrar ainda o Licenciamento, o Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e débitos de multas do veículo. O condutor irregular será punido com remoção e apreensão do veiculo, multa e a perda de sete pontos na carteira de habilitação - por se tratar de infração gravíssima.

A fiscalização será feita de acordo com a terminação das placas. Veículos com placa de final 1 e 2 serão vistoriados dia 2 de maio; placas de final 3 e 4 será dia 6; 5 e 6 serão vistoriados dia 13; placas 7 e 8, dia 20; e de finais 9 e 0, vão se fiscalizadas dia 27. Quem não parcelou ou não deu continuidade ao pagamento parcelado, não há data final, porém, o veículo não será licenciado pelo Detran. Um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) só é emitido pelo Detran-MA após o pagamento do IPVA e das taxas para liberação do documento - seguro obrigatório e licenciamento. Para receber o CRLV o veículo deve estar sem multas.

A previsão é que a arrecadação do IPVA aumente 14% este ano, gerando R$ 370 milhões. Ano passado totalizou R$ 320,3 milhões, dos quais 50%, R$ 160 milhões foram repassados para os municípios de licenciamento dos veículos, ficando a outra parte para o Estado.  A frota maranhense é de aproximadamente 1,35 milhão, sendo 900 mil pagantes e os demais, isentos, segundo dados do Detran-MA. A inadimplência chega a 20%, aponta a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).