17 de Abril de 2015 às 17:37 ••• atualizado em 17 de Abril de 2015 às 17:49
MP denuncia 11 executivos de empresas e funcionário da CPTM por cartel de trens
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André Moura
Repórter
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em três contratos firmados entre 2007 e 2008. De acordo com a denúncia, eles combinavam as propostas que apresentariam nas concorrências públicas e direcionavam os vencedores de cada licitação.
Os contratos investigados eram para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM nas linhas 9-Esmeralda e 10-Turquesa. Segundo a denúncia, as empresas “dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma".
Os promotores dizem que o direcionamento fazia com que as empresas elaborassem propostas "a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta.”Depois, a vencedora subcontratava as demais participantes do cartel.
Foram denunciados: - César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom; - José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil; - Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; - David Lopes, Mauricio Memoria e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; - Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; - Massimo Giavina-Bianchi, da T'Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A; - Reynaldo Rangel Dinamarco, que, na época dos contratos, era presidente da comissão de licitações da CPTM.
A investigação foi baseada em documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também investiga a formação de cartel em concorrências no Metrô e na CPTM. As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.
Posicionamentos
A Tejofran diz que "não foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e realizou todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos." "Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda não julgada.
E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos, se coloca à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários", afirma em nota.
Em nota, a Bombardier disse reiterar "que sempre operou segundo os mais altos padrões de ética corporativa no Brasil e em todos os países onde está presente". A assessoria da Bombardier acrescentou que o funcionário investigado não trabalha na empresa há quatro anos. A CAF, que também se pronunciou em nota, disse que “respeita o trabalho do Ministério Público do Estado de São Paulo e nega taxativamente as acusações imputadas a seu executivo.
A empresa reitera ainda que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações solicitadas”. Em nota, a Alstom afirma que "respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa e não se manifestará sobre a denúncia mencionada".
Outras denúncias
A Justiça aceitou em março uma outra denúncia do Ministério Público e iniciou uma nova ação contra 11 empresas acusadas de formar um cartel para obter contratos da CPTM. Este é o segundo processo aberto pela Justiça neste ano por causa do cartel - no primeiro, de janeiro, 15 empresas foram acionadas em uma ação indenizatória aberta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Entenda o caso
A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.
Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos.
Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito. Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.
Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
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