Dilma reúne no Planalto Luís Adams e presidentes de bancos públicos

EM 21 DE JULHO DE 2015 AS 08H32

Tema do encontro não foi informado pela Secretaria de Comunicação Social.
Governo terá de apresentar ao TCU explicações sobre "pedaladas fiscais". 

Fonte: G1

 A A A

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta segunda-feira (20) no Palácio do Planalto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e os presidentes do Banco do Brasil, Alexandre Abreu; da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. O tema do encontro, que durou cerca de uma hora, não foi informado pela Secretaria de Comunicação Social.

A reunião entre eles ocorreu a dois dias do prazo para o governo explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, abono, seguro-desemprego e subsídios agrícolas.

Em razão do atraso, que fez com o governo ficasse mais tempo com o dinheiro em caixa, instituições como o Banco do Brasil e o BNDES tiveram de usar recursos próprios para honrar os compromissos. Para o TCU, essa prática configura "empréstimo" ao governo, o que estaria violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o processo na corte, as “pedaladas” somam R$ 40 bilhões.

O tribunal aguarda as justificativas do Executivo para definir se aprova ou rejeita as contas do governo Dilma do ano passado. Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, também participaram da reunião.

No último dia 13, a presidente reuniu no Palácio do Planalto a chamada “coordenação política” do governo, formada pelos ministros mais próximos dela. Após o encontro, Luis Inácio Adams falou à imprensa e disse que a reunião serviu para ele e o ministro Nelson Barbosa apresentarem ao grupo as explicações que serão levadas ao TCU.

Em entrevista no Palácio do Planalto, Adams disse esperar que o julgamento no tribunal seja “técnico e não político” e declarou estar “cofiante” de que o TCU aprovará as contas do governo Dilma de 2014. Para o ministro, a jurisprudência legal permite as "pedaladas".

“Acredito que o espaço do TCU é um debate técnico. Quem faz debate político é o Congresso. E ele será travado, com as dimensões próprias de um poder como o Congresso Nacional. Apostamos e queremos que o TCU faça o debate técnico ponderado e seja capaz de realmente melhorar o sistema de repasse e pagamentos, tema altamente relevante", afirmou o ministro na ocasião.