Aprovada não Senado flexibilização fazer Fator previdenciário
Por |
Presidente Dilma Rousseff AINDA PODE vetar quanto Mudanças
O Senado aprovou Nesta quarta-feira (27), Dentro do texto do PLV 4/2015 (MP 664/2014), Dispositivo Que propõe Uma alternativa ao Trabalhador, na hora da Aposentadoria, de aplicar uma vez em Chamada Regra 85/95 fazer Fator previdenciário PARA O Cálculo de SEUS Rendimentos. O "Fim do Fator previdenciário" foi apoiado Pela grande maioria dos Senadores.
A Regra 85/95 preve that uma mulher poderá se aposentar when uma soma de SUA Idade com o ritmo de Contribuição para 85; Caso não fazer homem, o resultado Dessa soma DEVE Ser 95. Com ESSA fórmula, um Aposentadoria seria integrante em Relação Ao Salário de Contribuição.
Para um DOS categoria Professores, uma soma DEVE Ser 80.o as Mulheres e Homens parágrafo 90 OS. Caso o trabalhador decida se aposentar Antes, o Benefício Continuarà Sendo Reduzido cabelo Fator previdenciário.
Senadores aprovaram OS como Mudanças NAS Regras do Fator previdenciário (27/05/2015)
Até MESMO Senadores da base de do Governo defenderam O Fim do Fator, Como o senador Paulo Paim (PT-RS). He conclamou SEUS Colegas uma votarem em favor da alternativa Ao Fator previdenciário e Disse Que, se Houver veto presidencial Ao Dispositivo, de ele defenderá a derrubada do veto cabelo Congresso.
"O Fator previdenciário atinge Só Aquilo Que Eu chamo de o andar de baixo, that São aqueles fazer Regime Geral da Previdência. O Executivo, o Legislativo EO Judiciário, Cujo teto E de 33 mil [reais] NÃO pegam o Fator previdenciário. Só quem de pega é Quem Ganha em torno de R $ 3 mil, R $ 4 mil ", Disse Paim.
Atualmente, explicou o senador, uma mulher de trabalhar Há TEM OS Até 67 ano se Quiser se aposentar com Salário integral. Agora, ESSA MESMA mulher poderá se aposentar com 55 ano. Na semana Passada, de ele conduziu Audiência pública na qua sindicalistas also argumentaram contrariamente Ao Fator previdenciário. "E UMA Fórmula Que É adotada para todo Servidor Público. Não Tem Por Que, não Princípio da isonomia e da Igualdade de Direitos, NÃO ESSE estender Direito parágrafo OS Trabalhadores do Regime Geral", defendeu Paim, that also lembrou that O Fim do Fator foi promessa de Campanha da Atual presidente da República.
De Durante debates OS, o Líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), afirmou that o Governo NÃO tinha posição oficial sobre hum Possível veto ao Fim do Fator previdenciário. "Um parágrafo Orientação Aliada uma base de não Senado foi de votar o PLV 4/2015 do jeito Que Veio da Câmara, mas a Presidencia AINDA ESTUDA se haverá ou Não veto Ao article Que fazer Trata tema", afirmou.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Disse Que a Mudança aprovada AINDA NÃO É O ideal, mas vai permitir "flexibilização Uma em relaçao Ao Atual fator previdenciário". "Lembro that o PT votou em Peso contra o Fator Previdenciário na Época. Passados Mais de 16 anos, NÃO fez nada Absolutamente Para extinguir algo that penalizava OS Trabalhadores", avaliou.
A maioria dos Senadores oposicionistas colocou em Dúvida "o Nível do compromisso" da presidente Dilma Rousseff em vetar NÃO Uma decisão Tão Importante dos congressistas, NAS Palavras do Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Aécio Neves (PSDB-MG) Disse ter Certeza Que haverá veto e pediu that OS Parlamentares votem Pela derrubada do veto de Maneira unânime when o Dispositivo para Apreciado cabelo Congresso.
No Início do dia, comeu o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou that um População NÃO aceitaria Mais uma continuidade do Fator previdenciário. He Disse Que um presidente Dilma Tera Uma nova oportunidade de "demonstrar Sensibilidade" sancionando o texto Aprovado Pelo Parlamento. "O Senado Já Acabou há Bastante ritmo com o Fator previdenciário. Agora, ESSA decisão de e refeita na Câmara. O QUE NÃO PODE Continuar E o Fator Previdenciário uma punir a desvalorizar População ea, com o tempo, como aposentadorias DOS brasileiros. Se Houver hum veto, vamos analisar o veto. A Expectativa de Todos Nós congressistas E de that Esse veto, se Houver, POSSA Ser derrubado ", Disse o senador alagoano.
Ao final, da Votação, Renan elogiou o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da emenda that flexibiliza o Fator previdenciário e voltou a PEDIR Sensibilidade da presidente da República. "No momento em that mando um Matéria parágrafo sanção presidencial, quero repetir that um presidente da República TEM Uma nova Oportunidade parágrafo NÃO vetar O Fim do Fator previdenciário. Se vetar ELA, ELA estara preferindo dar Uma pedalada nenhum aposentado brasileiro", afirmou.
O Líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), Disse Que o Governo estava "Jogando" ao USAR O Fim do Fator previdenciário parágrafo aprovar como Otras Medidas da MP. "Aprova com Fator, Dilma veta EO restante da MP FICA valendo, Oposição e contrario à MP e favorável APENAS Ao Fator previdenciário 85/95. Nós Somos Contrarios Ao absurdo Onde o PT incluiu na MP Medidas that influem na vida privada das Pessoas", analisou.
O Líder do PT, Humberto Costa (PE), Disse Que a decisão de vetar ou Não uma flexibilização do Fator previdenciário Será da presidente da República, DEPOIS de analisados OS Impactos da Medida na sustentabilidade da Receita do Governo.
Fator Previdenciário
O Fator previdenciário modificou OS criterios Pará uma Concessão das aposentadorias Pagas cabelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi Aprovado em 1999, o Governo de during Fernando Henrique Cardoso, Como parte da reforma da Previdência social iniciada no ano anterior.
O Fator previdenciário modificou OS criterios Pará uma Concessão das aposentadorias Pagas cabelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi Aprovado em 1999, o Governo de during Fernando Henrique Cardoso, Como parte da reforma da Previdência social iniciada no ano anterior.
Formulado NUMA Equação, o Fator previdenciário que sejam considerados o ritmo de Contribuição, um eA alíquota Expectativa de sobrevida do Segurado nenhum momento da Aposentadoria. Por ESSE Método, Cada Segurado recebe hum Benefício calculado de a Acordo com a Estimativa do Montante de contribuições realizadas, capitalizadas conforme do taxa pré-determinada that varia em Razão do Tempo de Contribuição, da Idade do Segurado e da Expectativa de Duração do Benefício. Na Prática, o Fator Previdenciário reduz o valor da Aposentadoria Pará como PESSOAS Mais Novas.
O Fator previdenciário E Aplicado parágrafo Cálculo das aposentadorias do Tempo de Contribuição e POR Idade, Sendo opcional não Caso segundo, e foi CRIADO com o Objetivo de equiparar a Contribuição fazer Segurado Ao valor do beneficio.
O ritmo de Contribuição Mínimo exigido parágrafo Homens e Mulheres E de 35 e 30 anos, respectively, eA Idade Mínima Para um Aposentadoria E de 65 anos Para Homens e Mulheres 60 anos Para. Na Aplicação do fator previdenciário, São somados ao Tempo de Contribuição fazer Segurado: ano do cinco parágrafo as Mulheres; cinco anos Para OS Professores that comprovarem efetivo Exercício do magistério não ensino básico, medio fundamentais OU; e dez anos Para como professoras that comprovarem efetivo Exercício do magistério não ensino básico, medio fundamentais ou.
Um homem Segurado com 60 ano e 35 ano de Contribuição Junto ao INSS, that solicită SUA Aposentadoria do Tempo de Contribuição, must Calcular o Benefício da Seguinte forma:
Tempo de Contribuição = 35 ano
Idade = 60 ano
Expectativa de sobrevida do trabalhador na dados da Aposentadoria = 21,8 (valor da Tabela de sobrevida fornecida cabelo IBGE, that DEVE Ser consultada parágrafo Cada Idade)
alíquota de Contribuição Correspondente a 0,31 = 0,31 (valor Fixo)
Fator previdenciário = [(35 × 0,31) ÷ 21,8] × [1 + (60 + (35 × 0,31)) ÷ 100] = 0,85
Idade = 60 ano
Expectativa de sobrevida do trabalhador na dados da Aposentadoria = 21,8 (valor da Tabela de sobrevida fornecida cabelo IBGE, that DEVE Ser consultada parágrafo Cada Idade)
alíquota de Contribuição Correspondente a 0,31 = 0,31 (valor Fixo)
Fator previdenciário = [(35 × 0,31) ÷ 21,8] × [1 + (60 + (35 × 0,31)) ÷ 100] = 0,85
Calculando A Partir de hum Salário de Benefício Desse Segurado Junto ao INSS de R $ 1.000,00, o valor da renda mensal de SUA Aposentadoria do Tempo de Contribuição Será de R $ 850,00 (R $ 1.000,00 × 0,85) .
Instituído Pela Lei 9.876 / 99, o Fator previdenciário foi adotado DEPOIS Que o Congresso recusou, POR APENAS UM voto, uma INTRODUÇÃO da Idade Mínima Pará como aposentadorias dos Trabalhadores do Setor Privado, AO votar uma reforma da Previdência. O Governo argumentava, à Época, that a Previdência social apresentava forte Desequilíbrio between Receitas e despesas, principalmente Porque como PESSOAS estavam Vivendo Mais e, consequentemente, usufruindo da Aposentadoria POR Mais andamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário