Escolas estaduais têm reposição de aula imediata, diz Alckmin
Governador explicou que professores substitutos não estão parados.
Professores decidiram manter greve em assembleia realizada na sexta-feira.
Os estudantes da rede estadual de São Paulo podem não precisar de um período de aulas extra por causa da greve dos professores, já que as aulas estão tendo reposição imediata de docentes, como informou o governador Geraldo Alckmin na manhã deste sábado (30), em visita a cidades da região de São José do Rio Preto(SP) para entrega de obras e liberação de recursos para a região. Segundo Alckmin, as unidades que têm professores em greve estão sendo atendidas por docentes substitutos, para não prejudicar o ano letivo dos alunos.
(Correção: o G1 errou ao informar que o governador Geraldo Alckmin falou que alunos da rede estadual não precisarão repor aulas por causa da greve. Segundo Alckmin, a reposição de professores acontece de forma imediata e, caso alguma escola precise, haverá reposição de aulas. A informação foi corrigida às 13h30)
"Praticamente não tem greve de professor substituto, nem de professor eventual. A aula já é reposta imediatamente. Quase todas as escolas têm substituto. Se alguém falta, o substituto já dá aula", comenta o governador.
Ainda conforme Alckmin, se alguma escola for prejudicada com a greve, a unidade poderá ter reposição de aulas. "Nas últimas semanas, a greve foi menos de 5% [de professores], em torno de 4%. O número de faltas normal é de 3%. É quase inexistente", diz.
Durante o protesto realizado na sexta-feira (29), na capital paulista, os professores votaram pela manutenção da greve, em assembleia no vão do Masp, na Avenida Paulista. A paralisação, que começou no dia 13 de março, dura quase três meses. Alckmin diz que a greve é pequena e os alunos estão tendo reposição conforme precisam.
Em nota enviada pela Secretaria Estadual de Educação, o governo estadual informou que a adesão à greve é baixa e 96% dos professores compareceu às salas de aula nesta semana.
"Nós demos reajuste em julho de 2011, julho de 2012, julho de 2013 e julho de 2014. Não tem reajuste com menos de 12 meses. Em julho, nós vamos verificar, dentro dessa crise fiscal que o Brasil está passando, o que é possível e faremos o máximo. Pagamos agora, em abril, o maior bônus da história da educação. Quando eu assumi, o bônus foi de R$ 330 milhões. Esse ano foi R$ 1 bilhão de bônus", diz Alckmin.
No começo de maio, o governador de São Paulo chegou a anunciar que a greve dos professores da rede estadual "não tem o menor sentido".
"A greve não tem o menor sentido. Não faz greve quando o governo quer dialogar, quando faz oito meses que teve aumento, nem completou um ano ainda é quando se acabou de dar o maior bônus da história", afirmou Alckmin.
A Secretaria diz ainda que sete reuniões já foram realizadas e cinco propostas já foram protocoladas, uma delas de uma nova política salarial com data-base em julho. Destacou também que a justiça autorizou o desconto salarial dos grevistas (leia mais abaixo).
Reivindicações
Os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.
Os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo do estado diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos. Além disso, informa que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.
A pasta também propôs ampliar o número de professores-coordenadores para as escolas estaduais e pede melhores condições de trabalho. Segundo a categoria, mais de 3 mil salas de aula foram fechadas, o que provoca superlotação das salas de aula restantes. A garantia de direitos para docentes temporários também está entre as demandas dos grevistas.
Cortes de ponto
O governo de São Paulo e a Apeoesp têm disputado judicialmente os salários a serem recebidos pelos professores em greve. Em 7 de maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias em greve. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O governo de São Paulo e a Apeoesp têm disputado judicialmente os salários a serem recebidos pelos professores em greve. Em 7 de maio, a Apeoesp conseguiu uma liminar que obrigava o governo a pagar os professores pelos dias em greve. No dia seguinte, a liminar foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em 13 de maio, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual parasse de registrar faltas injustificadas aos grevistas e descontar os dias parados. O governo recorreu da decisão. Na quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o desconto dos dias parados dos professores estaduais.
A Apeoesp apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão, que foinegado pela ministra Cármen Lúcia na quinta-feira (21), em decisão divulgada no dia 22.
A ministra Lúcia não analisou o mérito do pedido, argumentando que a possibilidade de corte de salários de grevistas ainda será analisada pelo STF. Ela negou o pedido dizendo que, como a Apeoesp não é parte na ação que tramita na Corte, não poderia usá-la para suspender a decisão do TJ-SP.
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