Dívida bruta do governo geral atinge maior nível da série histórica em maio

Rosenberg Associados  divulga análise sobre cenário econômico

Jornal do Brasil

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A Rosenberg e Associados divulgou, nesta terça-feira (30) uma análise sobre cenário econômico atual. Confira: 

Em maio, o Resultado Primário do Setor Público Consolidado (Governo Central, Governos Regionais eEmpresas Estatais), o quinto sob tutela da nova equipe econômica, registrou déficit de R$ 6,9 bilhões, pior que a expectativa da Rosenberg (-R$ 5,5 bilhões) e em linha com a do mercado (-R$ 7 bilhões). Sazonalmente, maio é um mês de fracos resultados, sendo que a média mensal para este mês nos últimos treze anos é de um superávit ao redor de R$ 6,5 bilhões (termos reais), demonstrando a dificuldade que a nova equipe está enfrentando para retornar ao mínimo de normalidade na execução da política fiscal. Entretanto, este result ado é menos pior que o registrado em maio do ano passado de -R$ 12 bilhões (termos reais).

O superávit acumulado nestes cinco primeiros meses, de R$ 25,5 bilhões, cumpre 38,5% da meta deste ano (R$ 66,3 bilhões ou 1,1% do PIB). Entretanto, dos R$ 25,5 bilhões até agora, os Estados e Municípios foram responsáveis por 75% desse total (R$ 19,2 bilhões), sendo que a meta para os entes regionais neste ano é de R$ 11 bilhões. Já o Governo Central acumulou superávit de apenas R$ 6,7 bilhões neste período, cumprindo apenas 12% de sua meta (R$ 55,3 bilhões ou 1% do PIB). É um resultado nada animador e demonstra uma situação ainda bastante delicada. Evidencia que o Governo terá que se esforçar ainda mais nos meses restantes e para cumprir o objetivo, é necessário um superávit consolidado médio mensal de R$ 5,8 bilhões até o final do ano, um desafio praticamente impossível.

As várias ações tanto do lado da receita quanto do lado das despesas tomadas até agora estão tendo seus impactos gradualmente incorporados, entretanto, tudo indica que a meta fiscal deste ano não será atingida, mesmo ajuda de receitas extraordinárias. O contingenciamento anunciado, em conjunto com as demais medidas tomadas até aqui e aaprovação pelo Congresso das diversas MPs enviadas e mais recentemente o projeto de redução da desoneração da folha de pagamentos (ainda que flexibilizadas e não aprovadas da maneira que foram propostas) são louváveis, mas insuficientes para inverter a tendência de deterioração do superávit primário de acordo com o desejado. A arrecadação, em função da desaceleração econ&oci rc;mica, desonerações e ausência de receitas extraordinárias como no passado, tem deteriorado rapidamente e está bastante aquém do inicialmente projetado. Ganha corpo a discussão de uma eventual redução da meta de superávit para este ano, cedendo à realidade dos fatos: a trajetória da receita tem decepcionado e encontra-se uma imensa dificuldade política e enorme rigidez na contenção mais profunda dos gastos. Assim, alteramos nossa perspectiva de resultado primário para 0,7% do PIB, ao redor de R$ 40 bilhões.

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A despesa com juros, após um resultado favorável em abril, voltou a se intensificar, com gastos de R$ 52,9 bilhões, o menor da série histórica para meses de maio. Tal resultado foi influenciado pelo resultado negativo das operações de swap de R$ 22,1 bilhões em maio, acumulado perdas de R$ 41,3 bilhões no ano. Com o primário ruim do mês e grande despesa com juros, o resultado nominal registrou déficit mensal de R$ 59,8 bilhões, um dos piores da série histórica. Não obstante, o acumulado em 12 meses segue em patamar extremamente desconfortável e mostra uma situação delicada, com déficit nominal recorde em 7,9% do PIB, cla ramente num patamar não sustentável, resultando em crescimento explosivo da dívida bruta.

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Em relação ao Governo Central, o esforço do ajuste já começa a aparecer nos dados. No lado das despesas, nota-se forte redução concentradas em despesas discricionárias, PAC, auxílio à CDE. Por outro lado, o aumento das despesas não passíveis de cortes, como benefícios previdenciários, o desmonte das "pedaladas" fiscais, despesas com desonerações da folha, LOAS, abono e seguro-desemprego, seguem comprometendo todo o esforço de contenção de despesas. Com isso, no acumulado do ano, em termos reais, as despesas totais se mantiveram no mesmo patamar do mesmo período do ano passado (crescimento zero). O que já é uma boa notícia uma vez que as despesas cresceram 6,1% em 2014 e 6, 9% em 2013, em termos reais.

Já do lado das receitas, a situação também é crítica. No acumulado do ano, a receita líquida apresentou queda de 3% em termos reais ante o mesmo período do ano passado, uma redução de R$ 19,4 bilhões. A desaceleração econômica e o impacto das desonerações, impactando a arrecadação de tributos, justificam menos da metade dessa queda. A ausência de receita extraordinária, receita de dividendos (principalmente BNDES e Petrobras) no mesmo ritmo do passado e receitas de participação especial de petróleo e gás, penalizam fortemente o lado da receita. Em suma, o desempenho da arrecadação se configura como maior risco ao cumprimento da meta fiscal deste ano.

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Os Governos Regionais têm surpreendido positivamente pelos resultados e em maio registrou superávit de R$ 2 bilhões. No acumulado do ano, soma expressivos R$ 19,3 bilhões, mais do que o necessário para o cumprimento da parte dos Estados e Municípios de superávit de R$ 11 bilhões (0,2% do PIB) na meta. Não deixa de ser uma contribuição importante neste momento em que os resultados do Governo Central encontram-se aquém do necessário, entretanto, não acreditamos que se configure uma tendência e tendem a piorar ao longo do ano. Os governadores eleitos e reeleitos também se encontram em uma situação de inadiável reequilíbrio fiscal e imensas dificuldades à frente justamente pelo fato de sua pr incipal fonte de receita, o ICMS, ser pró-cíclico e estar em trajetória de queda acompanhando a deterioração do ritmo de atividade. As Empresas estatais registraram déficit de R$ 72 milhões em maio (-R$ 346 milhões no ano), sendo que sua meta para o ano é de um resultado primário ao redor de zero.

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Ao mesmo tempo, os juros nominais seguem fortemente influenciados pelas operações de swap do Banco Central, justificando a redução dessas operações. Em maio, a despesa líquida com juros foi de R$ 52,8 bilhões. Contribuíram para esse resultado o resultado desfavorável das operações de swap cambial de R$ 22,1 bilhões em maio. No ano, o resultado segue desfavorável ao Banco Central em R$ 41,2 bilhões. 

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A composição do gasto com juros entre as esferas foi a seguinte: a Federal registrou forte elevação, enquanto a esfera Regional elevação de menor magnitude, por conta da dinâmica dos indexadores que corrigem parcelas dif erentes das dívidas de cada ente, além das já citadas operações de swap cambial. No acumulado em 12 meses, os juros nominais totalizaram ainda elevados R$ 408,8 bilhões (7,22% do PIB), ante 5,6% do PIB no final de 2014. Nos próximos meses, a Selic elevada e os índices de inflação (ao consumidor) em patamar alto devem impactar negativamente as despesas com juros, enquanto a posição de swaps cambiais do BCB deverá aumentar a despesa com juros caso o câmbio siga tendência de depreciação.

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Com a piora no superávit primário e na conta de juros, o resultado nominal registrou outro recorde: déficit de R$ 59,8 bilhões, ante um déficit nominal já ruim de R$ 35,2 bilhões em maio/14. No acumulado em 12 meses segue em patamar recorde e insustentável (7,9% do PIB). Em 2014, o déficit nominal atingiu expressivos e recordes 6,23% do PIB, um patamar extremamente desconfortável, ante 3,2% do PIB em 2013. A tendência para este ano é incerta, porém ainda longe dos patamares prudentes e não suficiente para garantir uma trajetória de estabilidade/queda da dívida pública. Com este resultado nominal, a dívida líquida do setor público atingi u R$ 1,904 trilhão (33,63% do PIB), com aumento de 1,27 p.p. do PIB em relação ao mesmo mês do ano anterior. No ano, a relação DLSP/PIB reduziu-se em 0,5 p.p. do PIB. Contribuíram para isso:

>> crescimento do PIB nominal (-0,8 p.p.);

>> superávit primário (-0,5 p.p);

>> reconhecimento líquido de ativos (-0,0 p.p.);

>> depreciação cambial de 19,7% no período (-2,8 p.p);

>> juros nominais apropriados (+3,5 p.p.).

>> ajuste de paridade da cesta de moedas que compõe a dívida externa líquida (+0,1 p.p). 

Resultado final de toda essa indisciplina fiscal dos ltimos anos, a Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e municipais), não esconde a deterioração e, por sua vez, segue aumentando, tendo alcançado R$ 3,539 trilhões (62,5% do PIB) em maio, o maior patamar da série histórica, com expressivo aumento de 8,21 p.p. do PIB em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em relação a dez/11 (patamar mínimo recente), houve explosivo aumento de 11,22 p.p. do PIB. Essa forte elevação nos últimos 3 anos se deve principalmente à emissão de títulos para capitalizar o BNDES, além do Banco do Brasil e a Caixa Econ&oc irc;mica Federal, à deterioração da política fiscal e o fraco crescimento do PIB. Esta é a principal variável de objetivo da atual equipe, com meta de estabilização/queda desta relação no médio prazo, mas com aumento no curto prazo. Não obstante, a dívida bruta segue em patamares desconfortáveis e elevados quando comparado internacionalmente com países emergentes ou com rating similar.

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Perscpectivas

A brutal deterioração da política fiscal (e parafiscal) dos últimos anos resultou na piora do endividamento do setor público e com impactos não desprezíveis sobre a inflação, transparência, credibilidade e solvência do setor público. O ajuste fiscal deixou de ser opção para tornar-se necessidade. A série de medidas tomadas até agora atua na direção correta, no sentido de recompor o superávit primário, porém se mostram insuficientes para alcançar a meta estipulada. Convém ressaltar que a meta de 1,1% do PIB, mesmo se cumprida, é uma inversão da trajetória de deterioração, mas não resolve os problemas fiscais do país e é insuficiente para estabilizar a relação dívida bruta/P IB. Esperamos um resultado primário ao redor de 0,7% do PIB para o setor público em 2015. Louvável é a sinalização de volta ao caminho da austeridade/ortodoxia, porém o caminho ainda é longo e os riscos são grandes, especialmente políticos.

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