Fies vai adotar limite de renda per capta de 2,5 salários mínimos
Prazo de pagamento, pri: 3 vezes a duração do curso.
Ministérios do Planejamento e da Educação divulgaram novas regras.
O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) vai adotar como limite a renda familiar per capta de 2,5 salários mínimos para a concessão de novos financiamentos, conforme nota conjunta divulgada pelos ministérios do Planejamento e da Educação na noite de sexta-feira (26).
Nos contratos atuais gerenciados peloMinistério da Educação (MEC), o critério é a renda familiar bruta de até 20 salários mínimos.
O Fies é um programa do MEC financia cursos de ensino superior de estudantes brasileiros em instituições privadas. Ele é diferente do Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas.
Outra mudança anunciada no Fies é no aumento do prazo para pagamento (amortização). Para os contratos que serão abertos a partir do segundo semestre, o prazo será de até três vezes a duração do curso.
Pela manhã, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já tinha anunciado o reajuste nos juros para 6,5% ao ano. Para os contratos antigos, a taxa era de 3,4%. O ministro também anunciou que o programa abrirá 61,5 mil novos contratos no segundo semestre de 2015., chegando ao total de 314 mil estudantes financiados em 2015 .
Veja abaixo as principais mudanças no Fies:
Veja abaixo as principais mudanças no Fies:
MUDANÇAS SÓ NO 2º SEMESTRE
Segundo o ministro, as mudanças só valerão para os próximos contratos.
Segundo o ministro, as mudanças só valerão para os próximos contratos.
"Os juros e todas novas regras se aplicam somente aos contratos novos. Você não pode mudar um contrato por vontade unilateral. O governo firmou um contrato com milhões de estudantes com determinadas regras e essas regras serão mantidas e respeitadas", disse o ministro.
O edital com as novas regras deve ser publicado na edição de 3 de julho do "Diário Oficial da União".
Renato Janine Ribeiro esteve em São Paulo nesta manhã para reunião no Instituto Lula sobre o Plano Nacional de Educação.
CRITÉRIOS PARA ACESSO AO FIES
Antes do encontro, em seu perfil no Facebook, o ministro disse que, no segundo semestre, as vagas do Fies serão priorizadas por ter três critérios: cursos com notas 5 e 4; áreas de interesse social e econômico, como engenharia, formação de professores e saúde e regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
Antes do encontro, em seu perfil no Facebook, o ministro disse que, no segundo semestre, as vagas do Fies serão priorizadas por ter três critérios: cursos com notas 5 e 4; áreas de interesse social e econômico, como engenharia, formação de professores e saúde e regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
Segundo o ministro, a preferência por contratos que envolvam estes critérios não quer dizer que cursos de outras regiões, de outras áreas de formação e de nota 3 não serão apoiados.
"Serão, sim. Nós também teremos vagas para os estados das regiões Sul e Sudeste, de outras áreas de formação e para cursos que não chegam ao patamar 4 e 5", disse Janine Ribeiro.
"Serão, sim. Nós também teremos vagas para os estados das regiões Sul e Sudeste, de outras áreas de formação e para cursos que não chegam ao patamar 4 e 5", disse Janine Ribeiro.
A segunda edição do programa já havia sido anunciada em 8 de junho pelo ministro, agora, com ênfase em algumas carreiras, como engenharia, áreas da saúde e formação de professores, e novo teto de renda familar para participar do programa. Mas o governo não havia informado os detalhes sobre quantas vagas seriam abertas.
NOV
NOVO TETO DA RENDA FAMILIAR
No começo da tarde, Janine disse que o novo teto da renda - que não tinha sido divulgado - seria abrangente.
"O Fies é para os estudantes que são mais pobres e precisam de financiamento. Então, em primeiro lugar nós adotamos um patamar diferente, não é mais até 20 salários mínimos, não é mais até R$ 14 mil, R$ 15 mil de renda familiar que tem direito ao Fies, são valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas", afirmou Janine Ribeiro.
No começo da tarde, Janine disse que o novo teto da renda - que não tinha sido divulgado - seria abrangente.
"O Fies é para os estudantes que são mais pobres e precisam de financiamento. Então, em primeiro lugar nós adotamos um patamar diferente, não é mais até 20 salários mínimos, não é mais até R$ 14 mil, R$ 15 mil de renda familiar que tem direito ao Fies, são valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas", afirmou Janine Ribeiro.
FIES TERÁ DESCONTO EM MENSALIDADE
Outra novidade anunciada por Janine Ribeiro é o fato de que as mensalidades financiadas pelo Fies serão mais baixas.
Outra novidade anunciada por Janine Ribeiro é o fato de que as mensalidades financiadas pelo Fies serão mais baixas.
De acordo com ele, as instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies. Antes, esse estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.
ENTENDA COMO FUNCIONA O FIES
O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.
O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.
Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.
O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.
Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até que o governo federal finalizasse o reajuste orçamentário. Os únicos financiamentos garantidos pelo MEC desde o início do ano eram os já vigentes, que foram assinados até o fim de 2014.
As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.
O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.
Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até que o governo federal finalizasse o reajuste orçamentário. Os únicos financiamentos garantidos pelo MEC desde o início do ano eram os já vigentes, que foram assinados até o fim de 2014.
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